Apresentação

CPA – Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual da Paraíba

1. Histórico e objetivos

Desde 1996 a Universidade Estadual da Paraíba tem investido sistematicamente em políticas de autoavaliação. A primeira Comissão Própria de Avaliação, instituída naquele ano, seguiram-se outras, dando continuidade a diversas ações, desde a sensibilização da comunidade universitária para a necessidade da autoavaliação, até a execução de programas de avaliação de setores específicos da Universidade.

A UEPB, que conquistou a sua autonomia financeira, não pode se furtar de tomar a transparência como um de seus princípios fundamentais. Avaliar-se, portanto, significa ser transparente, conhecer-se melhor, dar-se a conhecer pelo outro, na busca incessante pela qualidade no serviço público.

A atual Comissão Própria de Avaliação, designada por portaria da Reitoria em abril de 2019, tem por meta, a partir de um trabalho autoavaliativo, contribuir para a otimização dos serviços prestados pela universidade nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão.

2. Concepção de avaliação e tomadas de decisão

A avaliação em questão tem um caráter formativo, o que significa dizer que trata-se de um processo contínuo que procurará conhecer as potencialidades e fragilidades da UEPB, visando à proposição, em conjunto com toda a comunidade acadêmica, de recomendações que possam orientar a Reitoria nas tomadas de decisão no sentido da melhoria da qualidade dos serviços prestados pela UEPB, em consonância com seu PDI, sua missão e sua responsabilidade social.

Avaliar, no contexto do SINAES, é estabelecer processo dialógico que permite olhar as dimensões quantitativas e qualitativas como expressão do vivido e do almejado, como projeto de formação relevante para o indivíduo e para a sociedade. É atividade que requer competências e habilidades dos atores sociais envolvidos nesse processo de construção coletiva.

Tem como propósito identificar potencialidades e fragilidades, e destacar pontos fortes e fracos no processo de aprendizagem, tendo como referências o Projeto Pedagógico Institucional – PPI, o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e os Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação – PPCs

3. Amparo legal e dimensões avaliativas

A lei federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, que prevê a avaliação interna e externa das instituições de ensino superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes.

No item da avaliação interna, o SINAES preconiza, que as universidades tenham na sua estrutura administrativa uma comissão própria de avaliação, a quem compete criar os instrumentos e proceder à avaliação da Instituição de Ensino Superior – IES em dez dimensões institucionais:

1) a missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI;

2) Perspectiva científica e pedagógica formadora: políticas, normas e estímulos para o ensino, a pesquisa e a extensão;

3) Responsabilidade social da IES;

4) Comunicação com a sociedade;

5) Políticas de pessoal, carreira, aperfeiçoamento, condições de trabalho;

6) Organização e gestão da instituição;

7) Infra-estrutura física e recursos de apoio;

8) Planejamento e avaliação;

9) Políticas de atendimento aos estudantes;

10) Sustentabilidade financeira.

A avaliação externa será procedida por uma comissão nomeada pelo Ministério da Educação, que visitará oportunamente a universidade e tomará ciência junto à Comissão Institucional de Avaliação da UEPB sobre os processos avaliativos desenvolvidos e seus encaminhamentos.

4. Projeto de avaliação e socialização da idéia

A atual comissão de avaliação da UEPB encontra-se debruçada na construção de seu projeto de avaliação, que elencará, dentre as dez dimensões avaliativas previstas pelo SINAES, aquelas que constituirão as etapas iniciais dos trabalhos, discriminando ainda a metodologia das ações e os instrumentos técnicos necessários.

Paralelamente, a comissão criará fóruns de discussão sobre avaliação institucional, como forma de fomentar na UEPB a cultura da avaliação.

5. Compromisso de todos

O sucesso da autoavaliação depende fundamentalmente da compreensão de todos, docentes, discentes, servidores técnico-administrativos, e do compromisso assumido em otimizar sempre a qualidade dos trabalhos produzidos na UEPB.