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Comissão Permanente de Avaliação

Apresentação

1. Histórico e objetivos

Desde 1996 a Universidade Estadual da Paraíba tem investido sistematicamente em políticas de auto-avaliação. À primeira comissão própria de avaliação, instituída naquele ano, seguiram-se outras, dando continuidade a diversas ações, desde a sensibilização da comunidade universitária para a necessidade da auto-avaliação, até a execução de programas de avaliação de setores específicos da Universidade.

A atual comissão própria de avaliação, intitulada Comissão Institucional de Avaliação da UEPB, designada por portaria da Reitoria em março de 2008, tem por meta, a partir de um trabalho auto-avaliativo, contribuir para a otimização dos serviços prestados pela universidade nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão.

A UEPB, que conquistou a sua autonomia financeira, não pode se furtar de tomar a transparência como um de seus princípios fundamentais. Avaliar-se, portanto, significa ser transparente, conhecer-se melhor, dar-se a conhecer pelo outro, na busca incessante pela qualidade no serviço público.

2. Concepção de avaliação e tomadas de decisão

A avaliação em questão tem um caráter formativo, o que significa dizer que trata-se de um processo contínuo que procurará conhecer as potencialidades e fragilidades da UEPB, visando à proposição, em conjunto com toda a comunidade acadêmica, de recomendações que possam orientar a Reitoria – através da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, à qual a comissão de avaliação encontra-se vinculada – nas tomadas de decisão no sentido da melhoria da qualidade dos serviços prestados pela UEPB, em consonância com seu PDI, sua missão e sua responsabilidade social.

3. Amparo legal e dimensões avaliativas

A lei federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, que prevê a avaliação interna e externa das instituições de ensino superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes.

No item da avaliação interna, o SINAES preconiza, que as universidades tenham na sua estrutura administrativa uma comissão própria de avaliação, a quem compete criar os instrumentos e proceder à avaliação da Instituição de Ensino Superior – IES em dez dimensões institucionais: 1) a missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI; 2) Perspectiva científica e pedagógica formadora: políticas, normas e estímulos para o ensino, a pesquisa e a extensão; 3) Responsabilidade social da IES; 4) Comunicação com a sociedade; 5) Políticas de pessoal, carreira, aperfeiçoamento, condições de trabalho; 6) Organização e gestão da instituição; 7) Infra-estrutura física e recursos de apoio; 8) Planejamento e avaliação; 9) Políticas de atendimento aos estudantes; 10) Sustentabilidade financeira.

A avaliação externa será procedida por uma comissão nomeada pelo Ministério da Educação, que visitará oportunamente a universidade e tomará ciência junto à Comissão Institucional de Avaliação da UEPB sobre os processos avaliativos desenvolvidos e seus encaminhamentos.

4. Projeto de avaliação e socialização da idéia

A atual comissão de avaliação da UEPB encontra-se debruçada na construção de seu projeto de avaliação, que elencará, dentre as dez dimensões avaliativas previstas pelo SINAES, aquelas que constituirão as etapas iniciais dos trabalhos, discriminando ainda a metodologia das ações e os instrumentos técnicos necessários.

Paralelamente, a comissão criará fóruns de discussão sobre avaliação institucional, como forma de fomentar na UEPB a cultura da avaliação.

5. Compromisso de todos

O sucesso da auto-avaliação depende fundamentalmente da compreensão de todos, docentes, discentes, servidores técnico-administrativos, e do compromisso assumido em otimizar sempre a qualidade dos trabalhos produzidos na UEPB.