A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD é órgão responsável pelo assessoramento, acompanhamento e supervisão do desempenho e da política de pessoal docente, está vinculada à Reitoria e atua em conjunto com a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, estando regulamentada pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/008/2010.

É Competência da CPPD

• Apreciar, acompanhar e emitir pareceres para decisão dos Conselhos Superiores CONSUNI e CONSEPE, do(a) Reitor(a) ou do(a) Pró-Reitor(a) de Recursos Humanos em assuntos referentes a:
  • Alteração do Regime de Trabalho de docentes.
  • Progressão Funcional de docentes entre níveis e classes da Carreira do Magistério.
  • Proposição de modificações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, regido pela Lei 8.441 de 28/12/2007.
• Desenvolver estudos para manter atualizada a política de pessoal docente em geral e a política salarial em especial.
• Colaborar com a Reitoria e a Pró-Reitoria de Recursos Humanos na solução dos problemas de ordem funcional do pessoal docente.
• Acompanhar e avaliar os relatórios anuais dos docentes apresentados aos seus respectivos Departamentos ou unidades de lotação.