A Comissão de Direito e Bem-Estar Animal – CDBEA/UEPB, vinculada à Reitoria, representa uma política institucional de direito e bem-estar animal da Universidade Estadual da Paraíba, regulamentada pela Resolução UEPB/CONSUNI/018/2021.

A Comissão tem como missão:

I. Propor e implementar ações destinadas ao respeito, à proteção, e à defesa dos direitos dos animais nos campi da UEPB;

II. Trabalhar a formação voltada à fortalecer o respeito e vínculos entre animais e comunidade universitária sobre as questões que envolvem o convívio dos animais comunitários, em sua maioria cães e gatos, nos diversos espaços acadêmicos; por último,

III. Combater o abandono e os maus-tratos animais.

A Comissão é composta por Membros da Comunidade Acadêmica, contando com a representação de todos os campi da UEPB e com mandato de 02 (dois) anos, sendo 03 (três) Membros indicados pela Reitoria e homologados pelo Consuni; Um Membro titular e respectivo Suplente indicados pelos Centros e homologados pelo COC. O(a) Coordenador(a), e Vice Coordenador(a) e Secretário(a) da CDBEA são escolhidos dentre os componentes da Comissão.