Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (3), no audit\u00f3rio da Biblioteca Central, em Bodocong\u00f3, o Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) autorizou a Reitoria recorrer a um mecanismo que garante a agilidade na aprova\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o dos pedidos de mudan\u00e7a de Regime de Trabalho de T-40 para Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (Retide). A relatora da mat\u00e9ria foi a professora Maria Jos\u00e9 de Lima, que tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00f3-reitora de Planejamento da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, existem na UEPB 94 pedidos de mudan\u00e7a de regime feitos, na sua maioria, por professores com Mestrado e Doutorado. Como forma de acelerar a implanta\u00e7\u00e3o dos retides e em raz\u00e3o do ac\u00famulo de processo na Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD), o reitor Rangel Junior consultou o Consuni e pediu autoriza\u00e7\u00e3o para editar as resolu\u00e7\u00f5es em bloco, concedendo a mudan\u00e7a de regime atrav\u00e9s do ad referendum. Os processos ser\u00e3o aprovados mediante parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel do CPPD.<\/p>\n
Para que a medida seja aprovada, o relator envia o processo com o parecer favor\u00e1vel. J\u00e1 o reitor edita a resolu\u00e7\u00e3o ad referendum e imediatamente implanta o benef\u00edcio, sem que o professor solicitante tenha necessariamente que esperar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Consuni. Na reuni\u00e3o seguinte, o Conselho Universit\u00e1rio homologa a Resolu\u00e7\u00e3o. A estimativa que \u00e9 que em junho deste ano os primeiros pedidos sejam atendidos. O reitor Rangel Junior ainda vai pedir ao presidente do CPPD que encaminhe imediatamente todos os processos com parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n
Os pedidos de mudan\u00e7a da carga hor\u00e1ria T-40 para Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva obedecer\u00e3o a uma lista de espera, tendo prefer\u00eancia os processos mais antigos que aguardam parecer da CPPD. Para ser contemplado com a medida, o retide tem que obedecer algumas regras, como estar envolvido com projetos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o. A proposta \u00e9 garantir que a UEPB alcance em seu quadro 70% dos professores em regime retide.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 novo parecer nem rean\u00e1lise. Salvo os casos que precisarem voltar aos departamentos para complementa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o reitor. Rangel Junior deixou claro que a decis\u00e3o de aprovar os processos \u00e9 do Conselho, mas o presidente pode editar as resolu\u00e7\u00f5es em bloco atrav\u00e9s de ad referendum. \u201cTodos os processos que forem chegando n\u00f3s vamos aprovar desde que chegue com os pareceres favor\u00e1veis\u201d, observou o reitor.<\/p>\n
O vice-reitor da UEPB, professor Ethan Barbosa, reafirmou que a Reitoria sempre esteve disposta ao melhor encaminhamento para esse ponto, que visa garantir o compromisso da qualidade da Universidade, hoje ocupando o segundo lugar entre as universidades estaduais do Nordeste no ranking das melhores universidades da Am\u00e9rica Latina, divulgada esta semana pela QS Quacquarelli Symonds University Rankings.<\/p>\n
A Universidade, segundo ele, sempre esteve disposta a arcar com essa aposta apesar das limita\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cO retide, na verdade, n\u00e3o \u00e9 um direito adquirido, mas \u00e9 uma aposta na for\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de nossos professores\u201d, disse.<\/p>\n
A Concess\u00e3o do Regime de Trabalho de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva \u00e9 um tema que j\u00e1 vem sendo debatido no Consuni h\u00e1 algum tempo. A relatora do processo, professora Maria Jos\u00e9, explicou que n\u00e3o existe uma Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que discipline o tema. Com base em dados apresentados pela Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a relatora revelou que a Reitoria resolveu colocar para a aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio a quest\u00e3o dos retides porque existia uma demanda muito alta de pedidos. At\u00e9 o ano passado, o n\u00famero de processos chegava a 70 e este ano saltou para 90, atingindo atualmente 94 pedidos de mudan\u00e7a.<\/p>\n
Alguns dos processos voltaram por falta de documentos.\u00a0 Desde o ano passado que a UEPB n\u00e3o implanta nenhum retide em fun\u00e7\u00e3o da capacidade or\u00e7ament\u00e1ria. Ela relatou ainda que a Lei 8.841, que d\u00e1 esse direito aos professores, diz claramente que todo o docente tem direito a fazer o pedido de mudan\u00e7a de regime, mas ele fica dependendo de alguns requisitos como a capacidade or\u00e7ament\u00e1ria da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos da Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplad), a concess\u00e3o do benef\u00edcio aos 90 professores ir\u00e1 impactar a folha em R$ 2 milh\u00f5es at\u00e9 dezembro. A ideia \u00e9 que cada pedido seja analisado criteriosamente e concedido progressivamente. \u201cEsses processos v\u00e3o ser implantados na medida em que sejam julgados e o reitor mandar implementar\u201d, disse.<\/p>\n
A professora garantiu que a UEPB vai ganhar muito com a implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, visto que os docentes v\u00e3o poder contribuir ainda mais com a pesquisa, com o ensino e com a extens\u00e3o. Segundo Maria Jos\u00e9, mais de 90% dos pedidos foram feitos por professores jovens que ingressaram recentemente na Institui\u00e7\u00e3o e est\u00e3o com muita vontade de trabalhar. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria desta segunda-feira, o Consuni tamb\u00e9m aprovou o processo que estabelece a cria\u00e7\u00e3o da Cole\u00e7\u00e3o de Refer\u00eancia em Fauna de Solo da Para\u00edba (CRFS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (3), no audit\u00f3rio da Biblioteca Central, em Bodocong\u00f3, o Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) autorizou a Reitoria recorrer a um mecanismo que garante a agilidade na aprova\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o dos pedidos de mudan\u00e7a de Regime de Trabalho de T-40 para Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (Retide). Leia Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7WTXz-1U","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190,"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118\/revisions\/190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comissoes.uepb.edu.br\/cppd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}