Consuni aprova sistema que garante maior agilidade na implantação do regime de trabalho retide
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Comissão Permanente do Pessoal Docente

Consuni aprova sistema que garante maior agilidade na implantação do regime de trabalho retide

3 de julho de 2013

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (3), no auditório da Biblioteca Central, em Bodocongó, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) autorizou a Reitoria recorrer a um mecanismo que garante a agilidade na aprovação e homologação dos pedidos de mudança de Regime de Trabalho de T-40 para Dedicação Exclusiva (Retide). A relatora da matéria foi a professora Maria José de Lima, que também é pró-reitora de Planejamento da Instituição.

Atualmente, existem na UEPB 94 pedidos de mudança de regime feitos, na sua maioria, por professores com Mestrado e Doutorado. Como forma de acelerar a implantação dos retides e em razão do acúmulo de processo na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), o reitor Rangel Junior consultou o Consuni e pediu autorização para editar as resoluções em bloco, concedendo a mudança de regime através do ad referendum. Os processos serão aprovados mediante parecer técnico favorável do CPPD.

Para que a medida seja aprovada, o relator envia o processo com o parecer favorável. Já o reitor edita a resolução ad referendum e imediatamente implanta o benefício, sem que o professor solicitante tenha necessariamente que esperar a próxima reunião do Consuni. Na reunião seguinte, o Conselho Universitário homologa a Resolução. A estimativa que é que em junho deste ano os primeiros pedidos sejam atendidos. O reitor Rangel Junior ainda vai pedir ao presidente do CPPD que encaminhe imediatamente todos os processos com parecer favorável.

Os pedidos de mudança da carga horária T-40 para Dedicação Exclusiva obedecerão a uma lista de espera, tendo preferência os processos mais antigos que aguardam parecer da CPPD. Para ser contemplado com a medida, o retide tem que obedecer algumas regras, como estar envolvido com projetos de pesquisa, ensino e extensão. A proposta é garantir que a UEPB alcance em seu quadro 70% dos professores em regime retide.

“Não haverá novo parecer nem reanálise. Salvo os casos que precisarem voltar aos departamentos para complementação”, explicou o reitor. Rangel Junior deixou claro que a decisão de aprovar os processos é do Conselho, mas o presidente pode editar as resoluções em bloco através de ad referendum. “Todos os processos que forem chegando nós vamos aprovar desde que chegue com os pareceres favoráveis”, observou o reitor.

O vice-reitor da UEPB, professor Ethan Barbosa, reafirmou que a Reitoria sempre esteve disposta ao melhor encaminhamento para esse ponto, que visa garantir o compromisso da qualidade da Universidade, hoje ocupando o segundo lugar entre as universidades estaduais do Nordeste no ranking das melhores universidades da América Latina, divulgada esta semana pela QS Quacquarelli Symonds University Rankings.

A Universidade, segundo ele, sempre esteve disposta a arcar com essa aposta apesar das limitações financeiras. “O retide, na verdade, não é um direito adquirido, mas é uma aposta na força de produção científica de nossos professores”, disse.

A Concessão do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva é um tema que já vem sendo debatido no Consuni há algum tempo. A relatora do processo, professora Maria José, explicou que não existe uma Resolução específica que discipline o tema. Com base em dados apresentados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a relatora revelou que a Reitoria resolveu colocar para a apreciação do Conselho Universitário a questão dos retides porque existia uma demanda muito alta de pedidos. Até o ano passado, o número de processos chegava a 70 e este ano saltou para 90, atingindo atualmente 94 pedidos de mudança.

Alguns dos processos voltaram por falta de documentos.  Desde o ano passado que a UEPB não implanta nenhum retide em função da capacidade orçamentária. Ela relatou ainda que a Lei 8.841, que dá esse direito aos professores, diz claramente que todo o docente tem direito a fazer o pedido de mudança de regime, mas ele fica dependendo de alguns requisitos como a capacidade orçamentária da Instituição.

Pelos cálculos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplad), a concessão do benefício aos 90 professores irá impactar a folha em R$ 2 milhões até dezembro. A ideia é que cada pedido seja analisado criteriosamente e concedido progressivamente. “Esses processos vão ser implantados na medida em que sejam julgados e o reitor mandar implementar”, disse.

A professora garantiu que a UEPB vai ganhar muito com a implantação do benefício, visto que os docentes vão poder contribuir ainda mais com a pesquisa, com o ensino e com a extensão. Segundo Maria José, mais de 90% dos pedidos foram feitos por professores jovens que ingressaram recentemente na Instituição e estão com muita vontade de trabalhar. Na reunião extraordinária desta segunda-feira, o Consuni também aprovou o processo que estabelece a criação da Coleção de Referência em Fauna de Solo da Paraíba (CRFS).